CHAMADA DE TRABALHOS - Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense

 

A Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense (Qualis A4) abre duas chamadas públicas de trabalho:

 

O volume 19, número 38, será de Democracia, cidadania e justiça: a atuação multidisciplinar do Ministério Público na efetivação do estado de direito, dentro do escopo da revista.

Editores desta edição: Dr. Affonso Ghizzo Neto e Me. Stefano Garcia da Silveira.

Prazo de submissão: 30 de setembro de 2026

 

O volume 20, número 39, abordará o tema Crimes dolosos contra a vida e atuação no Tribunal do Júri.

Prazo de submissão:  31 de outubro de 2026

 

O foco da Atuação é a publicação de artigos acadêmicos em língua portuguesa que versem sobre matérias jurídicas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.

 

Normas de submissão estão detalhadas aqui.

 

É recomendado aos autores, no momento do envio, terem em mãos seu número ORCID: https://orcid.org/signin.