Convite para pareceristas

2018-01-30

A Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público de Santa Catarina torna pública para a comunidade jurídica a chamada para composição do Corpo de Pareceristas da Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense (edição eletrônica).

A Atuação é o periódico semestral do Ministério Público do Estado de Santa Catarina e tem interesse na publicação de artigos acadêmicos que versem sobre matérias jurídicas inerentes aos interesses tutelados pelo Ministério Público e/ou às funções institucionais a ele atribuídas pela Constituição da República e por leis infraconstitucionais.

Com um novo projeto editorial, a Revista pretende alinhar seus procedimentos editoriais aos critérios de classificação de periódicos estabelecidos pela Comissão em Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Dessa forma, é visada a formação de um corpo de pareceristas qualificado para garantir a credibilidade da publicação, a qual será de grande importância no meio acadêmico.

Poderão ser pareceristas da Atuação profissionais da área do Direito portadores do título de Doutor ou com doutorado em andamento, preferencialmente com vínculo a um Programa de Pós-Graduação em Direito ou áreas afins.

Os interessados deverão remeter e-mail para atuacao@mpsc.mp.br, no qual deverá constar nome completo; vínculo acadêmico ou profissional; informação sobre fluência em língua estrangeira; indicação de, no mínimo, três áreas de interesse para avaliação de trabalhos; e link para o Currículo Lattes.

Os artigos submetidos à Atuação serão apreciados por pares por meio do processo de avaliação duplo-cega (double blind review).

Os pareceristas terão 15 (quinze) dias, após o recebimento do trabalho, para emitirem o parecer, seja de aprovação, aprovação com restrições ou reprovação. No caso de aprovação com restrições, o artigo será devolvido ao autor com as devidas ressalvas apontadas, a fim de que este faça as necessárias adequações, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de aprovação por um dos pareceristas e reprovação por outro, o trabalho será enviado a um terceiro parecerista, que terá o voto decisivo.

Os critérios considerados na avaliação dos artigos serão: o enquadramento ao foco e ao escopo da revista, a relevância do assunto e a contribuição para o avanço do conhecimento na área de sua temática, a clareza e o cumprimento dos objetivos propostos, a consistência teórico-metodológica, a fundamentação da análise e a criticidade da discussão do corpus e/ou dos dados apresentados.

Os pareceristas não serão remunerados pela avaliação dos trabalhos. Entretanto, por sua importante contribuição, será emitido um certificado atestando sua participação.

Quaisquer questões não devidamente esclarecidas neste Edital serão submetidas ao Editor-responsável, que estabelecerá regramento para o assunto que estiver pendente.