Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Palavras-chave:
decolonialidade, direito ambiental, epistemologias do Sul, racionalidade ambiental, estética
Resumo
A regulamentação das áreas protegidas no Brasil é uma das bases mais relevantes do Direito Ambiental, por disciplinar uma proteção direta dos espaços naturais. No entanto, há diversas questões que se apresentam como entraves à sua efetividade, tal como o modelo de conservação proposto na legislação, bem como de onde surgiu tal proposta e quais os reflexos socioculturais que essa proteção ambiental causa. Nesse sentido, a presente pesquisa visa analisar a questão sob uma perspectiva da estetização do meio ambiente na contemporaneidade, por meio da priorização da proteção de lugares bonitos e as suas consequências. Para tanto, foi feito uma pesquisa documental e bibliográfica, com o método hipotético dedutivo e caráter exploratório. Ademais, foi realizada análise de dados secundários fornecidos pelo Ministério do Meio Ambiente. Utilizou-se um paradigma decolonial, com referencial teórico majoritariamente latino-americano. A pesquisa aponta para perspectivas decoloniais de revisão da legislação ambiental, bem como a aplicação da interpretação intercultural.
Referências
ABRAMOVAY, Ricardo. Amazônia: por uma economia do conhecimento da natureza. São Paulo: Edições Terceira Via; Abong; Iser Assessoria, 2019. Disponível em: https://www.novosparadigmas.org.br/wp-content/uploads/2020/04/Amaz%C3%B4nia-por-uma-economia.pdf. Acesso em: 23 jun. 2021.
ADÃO, Clara de Oliveira. Primeiro o Belo, depois o importante: o Direito Constitucional Ambiental no Brasil. In: RODRIGUES, Wagner de Oliveira; LIMA, Roberta Oliveira (org.). Direito ambiental: questões socioambientais em tempos urgentes. Salvador: Studio Sala de Aula, 2021.
ADÃO, Clara de Oliveira. Serra da Canastra: lar dos canastreiros ou parque nacional? Um estudo de caso. Beau Bassin-Rose Hill: Novas Edições Acadêmicas, 2020.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Tradução: Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
AGAMBEN, Giorgio. Signatura Rerum: sobre o método. Tradução de Andrea Santurbano e Patricia Peterle. São Paulo: Boitempo, 2019.
ARAÚJO JUNIOR, Júlio José. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. Revista Publicum, v. 5, n. 1, p. 20-71, 2019. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum. Acesso em: 28 set. 2021.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
BOURDIEU, Pierre. La force du droit: Eléments pour une sociologie du champ juridique. In: Actes de la recherche en sciences sociales. v. 64. De quel droit? 1986, p. 3-19.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Painel de Unidades de Conservação Brasileiras. Banco de dados elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Planilha do segundo semestre de 2020. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html. Acesso em: 21 maio 2021.
CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Direito Constitucional Ambiental brasileiro e ecocentrismo: um diálogo possível e necessário a partir de Klaus Bosselmann. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CALETTI, Leandro; STAFFEN, Márcio Ricardo. A fragmentação jurídica e o direito ambiental global. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, v. 16, n. 34, 2019. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455. Acesso em: 24 out. 2021.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A Revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.
CHEADE, Mariana Fava. A regularização fundiária de unidades de conservação federais: termos, normas, estrutura e procedimentos – Subsídios para conhecer o processo. 2008. Trabalho de Conclusão (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.
DESIRÉE, Taiara. O meio ambiente sustentável da moda no Brasil e no mundo: o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social da indústria, mercado da moda brasileira e suas contribuições para a mitigação de CO2 e enfrentamento das mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, Nupaub, 2004.
DOUROJEANNI, Marc. Sobre a origem do termo “unidade de conservação”. Associação OEco, 6 jan. 2015. Disponível em: https://oeco.org.br/colunas/28858-sobre-a-origem-do-termo-unidade-de-conservacao/. Acesso em: 26 abr. 2022.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução de B. A. Schumann. São Paulo: Boitempo, 2010.
ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones UNAULA, 2014.
FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega; MELO, Geórgia Karênia R. M. M. Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantías: la ley del más débil. Tradução de Perfecto Andrés Ibáñez e Andrea Greppi. 4. ed. Madrid: Editoral Trotta, 2004.
FERREIRA, Joelson; FELÍCIO, Erahsto. Por terra e território: caminhos da revolução dos povos no Brasil. Aracata: Teia dos Povos, 2021.
FERREIRA, Marcilene Aparecida. Pacha Mama: os direitos da natureza e o novo constitucionalismo na América Latina. Revista de Direito Brasileira, Ano 3, v. 4, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2644/2538. Acesso em: 24 out. 2021.
FRANCO, José Luiz de Andrade; SCHITTINI, Gilberto de Menezes; BRAZ, Vivian da Silva. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: panorama geral. Historiæ, Rio Grande, v. 6, n. 2, p. 233-270, 2015.
GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Decolonialismo Indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2014.
HEGEL, G. W. F. Introducción a la estética. 2. ed. Traducción de Ricardo Mazo. Barcelona: Ediciones Península, 1973.
JEFFERSON, Douglas. Homo Aestheticus: o valor da beleza na sociedade da imagem. Taubaté: Casa Cultura, 2022.
KANT, Immanuel. Lo bello y lo sublime: ensayo de estética y moral. Traducción de A. Sánchez Rivero. Madrid-Barcelona, 2015.
KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
KRENAK, Ailton. A cultura do descarte: sociedade de consumo, meio ambiente e o futuro da humanidade. Cineteatro São Luís, 17 de maio de 2022. (informação oral)
LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
LEITE, José Rubens Morato; BECKHAUSER, Elisa Fiorini. Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexões sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edição especial – agronegócio em tempos de colapso planetário: abordagens críticas. v. 57, p. 208-228, jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73757#:~:text=Concluiu-se%20que%20o%20Estado,e%20da%20integridade%20dos%20ecossistemas. Acesso em: 22 out. 2021.
LEUZINGER, Marcia Dieguez; SILVA, Solange Teles da. O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do direito ambiental global. Revista de Direito Internacional, v. 14, n. 3, 2017. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/4976. Acesso em: 24 out. 2021.
LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A Estetização do mundo: viver na era do capitalismo artista. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
MACIEL, Marcela Albuquerque. Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Âmbito Jurídico, 1 jul. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/unidades-de-conservacao-breve-historico-e-relevancia-para-a-efetividade-do-direito-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado/. Acesso em: 26 abr. 2022.
MAGALHÃES, Juraci Perez. A evolução do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
MARTÍNEZ ALIER, Joan. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Tradução de Maurício Waldman. 2. ed. 4 reimpr. São Paulo: Contexto, 2018.
MATIAS, João Luís Nogueira. Incerteza, ciência e direito: o princípio da precaução na jurisprudência brasileira. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (org.). Temas emergentes em jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. p. 189 – 217.
MATTEI, Julia; MATIAS, João Luís Nogueira. A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 3, 2019, p. 471-495. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39574. Acesso em: 24 out. 2021.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco – doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NOGUEIRA, Barbara Gabriele de Souza; PAJEWSKI, Franciane Feltz; FLORES, Gonzalo Javier Olivares; MICALOSKI, Mariana Meira; BATISTA, Raphael Luis Matheus. Introdução às unidades de conservação. Semana de aperfeiçoamento em engenharia florestal, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná setor de ciências agrárias, 2018. Disponível em: https://conservation.ufpr.br/wp-content/uploads/2018/10/APOSTILA-INTRODUÇÃO-ÀS-UNIDADES-DE-CONSERVAÇÃO.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
OLIVEIRA, Carmélia; SALGADO, André Augusto Rodrigues; LOPES, Frederico Wagner de Azevedo; CASTRO, Paulo de Tarso Amorim. Geoconservação e patrimônio geológico: uma discussão sobre a relevância das quedas d’água. Caderno de Geografia, v. 27, n. 2, nov. 2017. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/p.2318-2962.2017v27nesp2p201. Acesso em: 14 jun. 2022.
PEREIRA, Polyana Faria; SCARDUA, Fernando Paiva. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade. Campinas, v. 11, n. 1, p. 81-97, jan./jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/ZQ47CM46G7jkwx53ztmqsxN/?lang=pt. Acesso em: 22 out. 2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARTINS, Bruno Sena. O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Epistemologias do Sul 2. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SANTOS, Felipe Augusto Rocha. Função estética da paisagem urbana: o direito fundamental à beleza paisagística. Revista Jus Navigandi, Teresina, Ano 19, n. 3975, 20 maio 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28658. Acesso em: 25 jan. 2021.
SILVA, Heleno Florindo da. A modernidade e a formação de uma estética do ser moderno – uma análise das linhagens do estado nação a partir do sul. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadro de, OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de (org.). Decolonialidade a partir do Brasil. v. 1. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
SILVA, Heleno Florindo da. Por uma epistemologia do ser a partir da América-Latina o novo constitucionalismo latino-americano e a busca pela libertação da diversidade. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, v. 1, n. 2, p. 309- 329, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/773. Acesso em: 24 out. 2021.
SIMAS, Luiz Antonio. O corpo encantado das ruas. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Dos espaços e controle aos territórios dissidentes: escritos de divulgação científica e análise política. Rio de Janeiro: Consequência, 2015.
TEIXEIRA, Raquel Oliveira Santos; ZHOURI, Andrea; MOTTA, Luana Dias. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092021000100502&tlng=pt. Acesso em: 23 jun. 2021.
TOZZO, Robson Alexandre; MARCHI, Ellenn Christie. Unidades de conservação no Brasil: uma visão conceitual, histórica e legislativa. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 508 – 523, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/300. Acesso em: 07 nov. 2022.
WALDMAN, Maurício. Ecologia e lutas sociais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1992.
WALDMAN, Maurício. Meio Ambiente e Antropologia. São Paulo: Editora Senac, 2006.
ADÃO, Clara de Oliveira. Primeiro o Belo, depois o importante: o Direito Constitucional Ambiental no Brasil. In: RODRIGUES, Wagner de Oliveira; LIMA, Roberta Oliveira (org.). Direito ambiental: questões socioambientais em tempos urgentes. Salvador: Studio Sala de Aula, 2021.
ADÃO, Clara de Oliveira. Serra da Canastra: lar dos canastreiros ou parque nacional? Um estudo de caso. Beau Bassin-Rose Hill: Novas Edições Acadêmicas, 2020.
ADICHIE, Chimamanda Ngozi. O perigo de uma história única. Tradução: Julia Romeu. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
AGAMBEN, Giorgio. Signatura Rerum: sobre o método. Tradução de Andrea Santurbano e Patricia Peterle. São Paulo: Boitempo, 2019.
ARAÚJO JUNIOR, Júlio José. Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural. Revista Publicum, v. 5, n. 1, p. 20-71, 2019. Disponível em: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/publicum. Acesso em: 28 set. 2021.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Fundamentos epistemológicos do Direito Ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.
BOURDIEU, Pierre. La force du droit: Eléments pour une sociologie du champ juridique. In: Actes de la recherche en sciences sociales. v. 64. De quel droit? 1986, p. 3-19.
BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Painel de Unidades de Conservação Brasileiras. Banco de dados elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Planilha do segundo semestre de 2020. Disponível em: https://antigo.mma.gov.br/areas-protegidas/cadastro-nacional-de-ucs.html. Acesso em: 21 maio 2021.
CÂMARA, Ana Stela Vieira Mendes. Direito Constitucional Ambiental brasileiro e ecocentrismo: um diálogo possível e necessário a partir de Klaus Bosselmann. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
CALETTI, Leandro; STAFFEN, Márcio Ricardo. A fragmentação jurídica e o direito ambiental global. Veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, v. 16, n. 34, 2019. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1455. Acesso em: 24 out. 2021.
CAPRA, Fritjof; MATTEI, Ugo. A Revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. Tradução de Jeferson Luiz Camargo. São Paulo: Editora Cultrix, 2018.
CHEADE, Mariana Fava. A regularização fundiária de unidades de conservação federais: termos, normas, estrutura e procedimentos – Subsídios para conhecer o processo. 2008. Trabalho de Conclusão (Mestrado Profissional em Biodiversidade em Unidades de Conservação da Escola Nacional de Botânica Tropical) - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2015.
DESIRÉE, Taiara. O meio ambiente sustentável da moda no Brasil e no mundo: o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade social da indústria, mercado da moda brasileira e suas contribuições para a mitigação de CO2 e enfrentamento das mudanças climáticas. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2019.
DIEGUES, Antônio Carlos Sant’Ana. O mito moderno da natureza intocada. São Paulo: Hucitec, Nupaub, 2004.
DOUROJEANNI, Marc. Sobre a origem do termo “unidade de conservação”. Associação OEco, 6 jan. 2015. Disponível em: https://oeco.org.br/colunas/28858-sobre-a-origem-do-termo-unidade-de-conservacao/. Acesso em: 26 abr. 2022.
ENGELS, Friedrich. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução de B. A. Schumann. São Paulo: Boitempo, 2010.
ESCOBAR, Arturo. Sentipensar con la tierra: nuevas lecturas sobre desarrollo, territorio y diferencia. Medellín: Ediciones UNAULA, 2014.
FARIAS, Talden; COUTINHO, Francisco Seráphico da Nóbrega; MELO, Geórgia Karênia R. M. M. Direito Ambiental. 3. ed. Salvador: JusPodivm, 2015.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y Garantías: la ley del más débil. Tradução de Perfecto Andrés Ibáñez e Andrea Greppi. 4. ed. Madrid: Editoral Trotta, 2004.
FERREIRA, Joelson; FELÍCIO, Erahsto. Por terra e território: caminhos da revolução dos povos no Brasil. Aracata: Teia dos Povos, 2021.
FERREIRA, Marcilene Aparecida. Pacha Mama: os direitos da natureza e o novo constitucionalismo na América Latina. Revista de Direito Brasileira, Ano 3, v. 4, jan./abr. 2013. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/2644/2538. Acesso em: 24 out. 2021.
FRANCO, José Luiz de Andrade; SCHITTINI, Gilberto de Menezes; BRAZ, Vivian da Silva. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: panorama geral. Historiæ, Rio Grande, v. 6, n. 2, p. 233-270, 2015.
GONZAGA, Alvaro de Azevedo. Decolonialismo Indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.
HAESBAERT, Rogério. Viver no limite: território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2014.
HEGEL, G. W. F. Introducción a la estética. 2. ed. Traducción de Ricardo Mazo. Barcelona: Ediciones Península, 1973.
JEFFERSON, Douglas. Homo Aestheticus: o valor da beleza na sociedade da imagem. Taubaté: Casa Cultura, 2022.
KANT, Immanuel. Lo bello y lo sublime: ensayo de estética y moral. Traducción de A. Sánchez Rivero. Madrid-Barcelona, 2015.
KRENAK, Ailton. A vida não é útil. São Paulo: Companhia das Letras, 2020.
KRENAK, Ailton. A cultura do descarte: sociedade de consumo, meio ambiente e o futuro da humanidade. Cineteatro São Luís, 17 de maio de 2022. (informação oral)
LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
LEITE, José Rubens Morato; BECKHAUSER, Elisa Fiorini. Pressupostos para o Estado de Direito Ecológico e reflexões sobre agrotóxicos no contexto de retrocessos ambientais. Desenvolvimento e Meio Ambiente. Edição especial – agronegócio em tempos de colapso planetário: abordagens críticas. v. 57, p. 208-228, jun. 2021. Disponível em: https://revistas.ufpr.br/made/article/view/73757#:~:text=Concluiu-se%20que%20o%20Estado,e%20da%20integridade%20dos%20ecossistemas. Acesso em: 22 out. 2021.
LEUZINGER, Marcia Dieguez; SILVA, Solange Teles da. O princípio da participação e a criação e gestão das áreas protegidas na perspectiva do direito ambiental global. Revista de Direito Internacional, v. 14, n. 3, 2017. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/4976. Acesso em: 24 out. 2021.
LIPOVETSKY, Gilles; SERROY, Jean. A Estetização do mundo: viver na era do capitalismo artista. Tradução de Eduardo Brandão. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
MACIEL, Marcela Albuquerque. Unidades de Conservação: breve histórico e relevância para a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Âmbito Jurídico, 1 jul. 2011. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-ambiental/unidades-de-conservacao-breve-historico-e-relevancia-para-a-efetividade-do-direito-ao-meio-ambiente-ecologicamente-equilibrado/. Acesso em: 26 abr. 2022.
MAGALHÃES, Juraci Perez. A evolução do direito ambiental no Brasil. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
MARTÍNEZ ALIER, Joan. O Ecologismo dos pobres: conflitos ambientais e linguagens de valoração. Tradução de Maurício Waldman. 2. ed. 4 reimpr. São Paulo: Contexto, 2018.
MATIAS, João Luís Nogueira. Incerteza, ciência e direito: o princípio da precaução na jurisprudência brasileira. In: FERREIRA, Heline Sivini; LEITE, José Rubens Morato (org.). Temas emergentes em jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. São Paulo: Inst. O direito por um Planeta Verde, 2017. p. 189 – 217.
MATTEI, Julia; MATIAS, João Luís Nogueira. A efetivação da nova ordem urbanística pelo poder judiciário: análise das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do estado do Ceará, oriundas da comarca de Fortaleza entre 2013 e 2017. Revista de Direito da Cidade, v. 11, n. 3, 2019, p. 471-495. Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/39574. Acesso em: 24 out. 2021.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: a gestão ambiental em foco – doutrina, jurisprudência, glossário. 6. ed., atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
NOGUEIRA, Barbara Gabriele de Souza; PAJEWSKI, Franciane Feltz; FLORES, Gonzalo Javier Olivares; MICALOSKI, Mariana Meira; BATISTA, Raphael Luis Matheus. Introdução às unidades de conservação. Semana de aperfeiçoamento em engenharia florestal, Programa de Pós-Graduação em Engenharia Florestal, Universidade Federal do Paraná setor de ciências agrárias, 2018. Disponível em: https://conservation.ufpr.br/wp-content/uploads/2018/10/APOSTILA-INTRODUÇÃO-ÀS-UNIDADES-DE-CONSERVAÇÃO.pdf. Acesso em: 26 abr. 2022.
OLIVEIRA, Carmélia; SALGADO, André Augusto Rodrigues; LOPES, Frederico Wagner de Azevedo; CASTRO, Paulo de Tarso Amorim. Geoconservação e patrimônio geológico: uma discussão sobre a relevância das quedas d’água. Caderno de Geografia, v. 27, n. 2, nov. 2017. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/geografia/article/view/p.2318-2962.2017v27nesp2p201. Acesso em: 14 jun. 2022.
PEREIRA, Polyana Faria; SCARDUA, Fernando Paiva. Espaços territoriais especialmente protegidos: conceito e implicações jurídicas. Ambiente & Sociedade. Campinas, v. 11, n. 1, p. 81-97, jan./jun. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/ZQ47CM46G7jkwx53ztmqsxN/?lang=pt. Acesso em: 22 out. 2021.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad del poder, eurocentrismo y America Latina. In: LANDER, Edgardo (org.). La colonialidad del saber: eurocentrismo y ciencias sociales. Perspectivas Latinoamericanas. Buenos Aires: Clacso, 2000.
SANTOS, Boaventura de Sousa. O fim do império cognitivo: a afirmação das epistemologias do Sul. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SANTOS, Boaventura de Sousa; MARTINS, Bruno Sena. O pluriverso dos direitos humanos: a diversidade das lutas pela dignidade. Epistemologias do Sul 2. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
SANTOS, Felipe Augusto Rocha. Função estética da paisagem urbana: o direito fundamental à beleza paisagística. Revista Jus Navigandi, Teresina, Ano 19, n. 3975, 20 maio 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/28658. Acesso em: 25 jan. 2021.
SILVA, Heleno Florindo da. A modernidade e a formação de uma estética do ser moderno – uma análise das linhagens do estado nação a partir do sul. In: ROCHA, Paulo Henrique Borges da; MAGALHÃES, José Luiz Quadro de, OLIVEIRA, Patrícia Miranda Pereira de (org.). Decolonialidade a partir do Brasil. v. 1. Belo Horizonte: Dialética, 2020.
SILVA, Heleno Florindo da. Por uma epistemologia do ser a partir da América-Latina o novo constitucionalismo latino-americano e a busca pela libertação da diversidade. Revista de Teorias e Filosofias do Estado, v. 1, n. 2, p. 309- 329, jul./dez. 2015. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistateoriasfilosofias/article/view/773. Acesso em: 24 out. 2021.
SIMAS, Luiz Antonio. O corpo encantado das ruas. 6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020.
SOUZA, Marcelo Lopes de. Dos espaços e controle aos territórios dissidentes: escritos de divulgação científica e análise política. Rio de Janeiro: Consequência, 2015.
TEIXEIRA, Raquel Oliveira Santos; ZHOURI, Andrea; MOTTA, Luana Dias. Os estudos de impacto ambiental e a economia de visibilidades do desenvolvimento. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 36, n. 105, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092021000100502&tlng=pt. Acesso em: 23 jun. 2021.
TOZZO, Robson Alexandre; MARCHI, Ellenn Christie. Unidades de conservação no Brasil: uma visão conceitual, histórica e legislativa. Revista Meio Ambiente e Sustentabilidade, v. 6, n. 3, p. 508 – 523, jul./dez. 2014. Disponível em: https://www.revistasuninter.com/revistameioambiente/index.php/meioAmbiente/article/view/300. Acesso em: 07 nov. 2022.
WALDMAN, Maurício. Ecologia e lutas sociais no Brasil. São Paulo: Contexto, 1992.
WALDMAN, Maurício. Meio Ambiente e Antropologia. São Paulo: Editora Senac, 2006.
Publicado
2022-11-30
Como Citar
DE OLIVEIRA ADÃO, C. Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 17, n. 36, p. 246-271, 30 nov. 2022.
Edição
Seção
Dossiê
