Meio ambiente e sustentabilidade: análise sobre questões jurídicas à luz do direito ambiental
Resumo
Historicamente, o homem evoluiu em diversos aspectos culturais. Entre os séculos XX e, principalmente, a partir do século XXI, a evolução humana tem sido marcada, principalmente, pelo avanço da tecnologia e do conhecimento. Inserido nesse processo evolutivo, muitas questões ambientais tem sido afetadas – principalmente, a partir do período que compreende a Revolução Industrial –, e gerou-se um desequilíbrio no meio ambiente, cuja situação tem sido tratada com maior frequência nas últimas três décadas. Desastres causados pela natureza passaram a ser associados com as ações do homem em relação ao meio ambiente, resultantes de uma ausência de equilíbrio ambiental. A sociedade e o mercado tem sido atingido pelas consequências do próprio homem devido a ausência de medidas preventivas e protetivas sobre a natureza, a culminar em ações irresponsáveis na natureza, além de problemas éticos, sociais e econômicos que, direta ou indiretamente, também atingem a sustentabilidade do meio ambiente e, consequentemente, a sustentabilidade do ser humano. Diante desse cenário, vê-se necessária a disseminação de mecanismos eficientes para prevenir e proteger o meio ambiente a partir de ações responsáveis do poder público, do poder privado e da sociedade. Ao averiguar essa conjuntura, ressalta-se o seguinte problema de pesquisa: quais são os principais mecanismos preventivos e protetivos disponíveis no Direito Ambiental em prol do meio ambiente e da sustentabilidade? O objetivo geral é averiguar as principais características referente ao Direito Ambiental, com ênfase nos aspectos relacionados à sustentabilidade. Sobre a definição dos objetivos específicos, estabeleceu-se o seguinte: verificar princípios, legislação e conceitos sobre Direito Ambiental; investigar aspectos mercadológicos referente a gestão ambiental; analisar os mecanismos preventivos e protetivos associados ao meio ambiente. A metodologia adotada nesse estudo foi a seguinte: Revisão Bibliográfica Narrativa (Revisão de Literatura).
Palavras-chave: Direito Ambiental. Mecanismos Preventivos. Medidas Protetivas. Natureza, Sustentabilidade.
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