Estado atual do planeta e as ferramentas para preservação ambiental
Resumo
O objetivo preliminar deste estudo, é avaliar o estado atual do meio ambiente como um todo, uma vez que foi comprovado cientificamente que na maioria dos problemas, houve envolvimento direto de seres humanos praticando um desenvolvimento insustentável em seu habitat natural. A solução apresentada é a expansão de um pensamento ambientalista que compartilhe instrução acessível a todos, deixando o campo das ideias e/ou textos legais, partindo para atitudes concretas que irão mitigar ou retardar a destruição do planeta, entendida como totalmente necessária para melhorar a qualidade de vida dos humanos e da natureza. A partir dessa delimitação, o objetivo deste artigo é investigar a importância dessas medidas possíveis, a fim de solucionar as crises ambientais corriqueiras que afetam a humanidade e o próprio planeta, inclusive como instrumento para trazer segurança, direitos e harmonia que todas as sociedades organizações visar como metas. Com o uso do método indutivo e a partir de pesquisas bibliográficas, conclui-se que há necessidade de um entrosamento adequado entre as normais legais ambientais e a cidadania ambiental, sendo ambos importantes instrumentos de preservação ambiental, evitando assim a atual ocorrência do forte perecimento do meio ambiente.
Referências
ARVANITIS, Agni Vlavianos. Biopolitics and Global Governance for the Environment and Peace. Global Environmental Governance: the Post-Johannesburg Agenda. Yale Center for Environmental, 2003.
BECK. Ulrich, O que é globalização equívocos do globalismo: respostas à globalização. Tradução de André Carone. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2020]. Disponível:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.Htm#adctart107i. Acesso em: 18 nov. 2022.
CANNON, Jonathan Z. Environment in Balance: the Green Movement and the Supreme Court. Cambridge/MT: Harvard University Press, 2015.
COMA, Martín Basools. La planificación urbanística y su contribución al desarrollo urbanístico sostenible. In: PARDO, José Esteve (coord.). Derecho del medio ambiente y administración local. Espanha: Fundación Democracia y Gobierno Local, 2006.
CRUZ, Paulo Márcio. Bodnar, Zenildo. Globalização, transnacionalidade e sustentabilidade. Itajaí, SC: UNIVALI, 2012.
DERANI, Cristiane. Direito ambiental econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
FENSTERSEIFER, Tiago. Direitos fundamentais e proteção do ambiente: a dimensão ecológica da dignidade humana no marco jurídico-constitucional do estado socioambiental de direito. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.
FERRER, Gabriel Real. La construcción del derecho ambiental. Revista NEJ – Eletrônica, Itajaí, SC, n. 3, p. 347-368, set./dez. 2013.
LAZARUS, Richard J. The rule of five: making climate history at the supreme court. Cambrige, Massachestts: The belknap Press of Harvard University Press, 2020.
MARQUES, Luiz. Capitalismo e comparação ambiental. Campinas, SP: Unicamp, 2015.
MASTRANDREA, Michael D.; Schneider, Stephen H. Preparing for climate change. Cambridge, Ma: The Mit Press, 2010.
PASOLD, César Luiz. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática. 13. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2015.
PHILIPPI JUNIOR, Arlindo et al. Direito ambiental e sustentabilidade. Barueri: Manole, 2016. p. 53.
RAFFERTY, John. Hurricane Katrina, damages, deaths, aftermath & facts. Britannica, 2021. Disponível: https://www.britannica.com/event/Hurricane-Katrina. Acesso em: 01 jul. 2022.
THE INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE – IPCC. Mudanças climáticas 2021: a base da ciência física. 6 ago. 2021. Disponível: https://www.ipcc.ch/report/sixth-assessment-report-working-group-i/. Acesso: 27 mar. 2022.