Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?

  • José Luiz de Moura Faleiros Júnior Universidade Federal de Uberlândia (UFU) http://orcid.org/0000-0002-0192-2336
  • Gabriela Roth Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
Palavras-chave: Blockchain, Contratos inteligentes, Propriedade intelectual

Resumo

A tecnologia denominada blockchain surge com o potencial de ressignificar diversos institutos jurídicos, notadamente em função da aceleração das relações jurídicas na sociedade da informação. Com isso, exige-se do operador do direito o papel de repensar o cabimento de institutos já delimitados na legislação e que compõem o ordenamento, como os contratos e a propriedade intelectual, para dar solução jurídica a essas novas contingências. Nesse diapasão, o problema investigado parte da necessidade de se inquirir os riscos e perspectivas da utilização da tecnologia blockchain na ampliação do escopo de determinados institutos jurídicos, sinalizando as inquietações concernentes a essa nova disciplina; por sua vez, a hipótese de pesquisa encontra justificativa na necessidade de que sejam estabelecidas diretrizes sólidas para a implementação deste novo modal tecnológico, notadamente com o objetivo de prevenir demandas e responsabilidades. A pesquisa utilizará o método de abordagem indutivo, investigando nuances conceituas da tecnologia blockchain desde logo, sempre com lastro em análise bibliográfico-doutrinária para, em sentido progressivo-ampliativo, identificar alguns institutos jurídicos afetados por sua implementação, com recidiva ponderação de riscos e benefícios. Ao final, serão apresentadas as considerações finais, das quais se procurará extrair uma compreensão mais assertiva quanto à problemática explicitada.

Biografia do Autor

José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Universidade Federal de Uberlândia (UFU)

Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Processual Civil, Direito Civil e Empresarial, Direito Digital e Compliance pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Advogado.

Gabriela Roth, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Pós-graduada em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS). Graduada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) em Filosofia e pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul em Ciências Sociais e Jurídicas (Direito). Advogada.

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Publicado
2019-05-31
Como Citar
FALEIROS JÚNIOR, J. L.; ROTH, G. Como a utilização do blockchain pode afetar institutos jurídicos tradicionais?. Atuação: Revista Jurídica do Ministério Público Catarinense, v. 14, n. 30, p. 39-59, 31 maio 2019.
Seção
Artigos